AVISO LEGAL

Bem-vindo ao nosso Portal do Voluntariado

Este portal foi criado e é mantido e utilizado pelas empresas do Grupo NTT DATA EMEAL (doravante, “Grupo NTT DATA EMEAL”). A lista atualizada das empresas do Grupo NTT DATA EMEAL pode ser aqui.

Além disso, a empresa NTT DATA Spain, S.L.U. (doravante, "NTT DATA Spain") foi designada como o ponto de contato para os fins deste aviso legal:

  • Endereço: Camino Fuente de la Mora, número 1, 28050 Madri, Espanha.
  • Contato: Tel. (+34) 91 749 00 00; Fax. (+34) 91 749 00 01.
  • E-mail: social.impact@nttdata.com
  • Dados de registro: Registro Mercantil de Madri, tomo 14.487, livro 0, folha 40, seção 8, página M-239649, registrado em 13 de setembro de 1999 sob a inscrição 1ª.
  • N.I.F.: B-82387770

 

Este Aviso Legal, juntamente com a Política de Privacidade, a Política de Cookies e os Termos de Uso do Portal constituem o enquadramento legal aplicável (as "Políticas") para o uso do Portal do Voluntariado (doravante, o "Portal"). A utilização do Portal atribui a quem o utiliza a condição de “Usuário” (doravante, o “Usuário”) e implica expressa e integralmente a aceitação das suas Políticas conforme aplicável.

As Políticas são atualizadas periodicamente, portanto serão aplicáveis as que estiverem em vigor e publicadas no momento da utilização do Portal. Pedimos que você leia esses textos com atenção antes de continuar a navegar no Portal, e que o faça periodicamente. Caso você não concorde com as Políticas, por favor, não use o Portal.

 

  1. - Termos de uso

Você se compromete, como Usuário, a fazer o uso adequado do Portal e dos materiais, serviços e formulários oferecidos por ele e, em particular, a não usá-los para (incluindo, mas sem se limitar):

 

  • Envolver-se em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
  • Causar danos aos sistemas físicos e lógicos do Portal do Grupo NTT DATA EMEAL, seus provedores ou terceiros;
  • Introduzir ou difundir vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar danos às redes, equipamentos, sistemas de usuários, do Portal ou do Grupo NTT DATA EMEAL;
  • Tentar acessar, usar e/ou manipular dados do Grupo NTT DATA EMEAL, de terceiros e/ou de outros usuários;
  • Excluir, alterar, contornar ou manipular, em qualquer caso, qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que porventura esteja instalado nele;
  • Fazer qualquer outro uso não autorizado, a menos que você tenha permissão prévia por escrito do Grupo NTT DATA EMEAL;
  • Utilizar robôs, sistemas de exploração e armazenamento de dados (como Web Spiders ou Web Scrapers), links ocultos ou quaisquer outros recursos, ferramentas, programas, algoritmos ou métodos automáticos de coleta/extração de dados para acessar, adquirir, copiar ou monitorar o Portal, sem a permissão expressa por escrito de seus proprietários.

O Grupo NTT DATA EMEAL se reserva o direito de negar, suspender, interromper ou cancelar, total ou parcialmente, o acesso ou uso deste Portal a usuários ou visitantes que violem qualquer uma das condições estabelecidas neste Aviso Legal.
Além disso, o Grupo NTT DATA EMEAL terá o direito de investigar e denunciar, de acordo com a Lei, qualquer conduta acima mencionada bem como cooperar com as autoridades na investigação de tais ações.
 

2.- Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

© Grupo NTT DATA EMEAL 2023. Todos os direitos reservados. 

 

A totalidade do conteúdo do Portal, ou seja, o conteúdo referindo, mas não limitado, a textos, imagens, arquivos, fotografias, logotipos, gráficos, marcas, ícones, combinações de cores ou qualquer outro elemento, sua estrutura e design, a seleção e forma de apresentação dos materiais nele incluídos, e o software, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como seu design gráfico e códigos-fonte necessários para o seu funcionamento, acesso e uso, são protegidos por direitos de propriedade industrial e intelectual possuídos pelo Grupo NTT DATA EMEAL ou por terceiros, sem que os direitos de exploração sobre eles sejam considerados como sendo transferidos além do estritamente necessário para o uso adequado do Portal.

Em particular, estão proibidas a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, disponibilização ao público e, em geral, qualquer outra forma de exploração, por qualquer procedimento, de todo ou parte do conteúdo deste Portal, bem como seu design e a escolha e forma de apresentação dos materiais nele incluídos. Esses atos de exploração somente poderão ser realizados mediante autorização expressa do Grupo NTT DATA EMEAL, desde que se faça referência à titularidade do Grupo NTT DATA EMEAL sobre os direitos de propriedade intelectual e industrial mencionados acima.

Também é proibido descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa, sublicenciar ou de qualquer outra forma transmitir, traduzir ou executar trabalhos derivados de programas de computador necessários para a operação, o acesso e uso deste Portal e dos serviços nele contidos, e executar, com relação a todos ou parte de tais programas, qualquer um dos atos de exploração descritos no parágrafo anterior. Como Usuário do Portal, você deve se abster de excluir, alterar, contornar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que possa estar instalado nele.

As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos são propriedade do Grupo NTT DATA EMEAL ou de terceiros, sem que se possa entender que o acesso ao Portal atribua qualquer direito sobre as referidas marcas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos.

 

3.- Hiperlinks

Os hiperlinks ou links contidos neste Portal podem direcionar o usuário a outros sites e páginas gerenciados por terceiros, sobre os quais o Grupo NTT DATA EMEAL não tem nenhum controle. O Grupo NTT DATA EMEAL não é responsável pelo conteúdo ou pelo estado de tais sites e páginas da internet, e o acesso a eles através deste Portal não implica que o Grupo NTT DATA EMEAL recomende ou aprove seu conteúdo.

4.- Modificações 

 

Este Portal contém materiais, tais como artigos, estudos, descrições de projetos, preparados pelo Grupo NTT DATA EMEAL apenas para fins informativos. O Grupo NTT DATA EMEAL informa que esses materiais podem ser modificados, desenvolvidos ou atualizados a qualquer momento sem notificação prévia.

Além disso, para melhorar o Portal, o Grupo NTT DATA EMEAL reserva-se o direito de, unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, estender ou suspender temporariamente a apresentação, configuração, especificações técnicas e serviços do Portal; bem como o direito de modificar a qualquer momento as Políticas que, em relação ao Portal, foram ou podem ser disponibilizadas no Portal. 

5.- Exclusão de responsabilidade 

 

Ao utilizar este Portal, o Usuário o faz por sua própria conta e risco. O Grupo NTT DATA EMEAL, seus parceiros, colaboradores, funcionários e representantes não se responsabilizam por quaisquer erros ou omissões que possam ocorrer no conteúdo deste Portal ou em outros conteúdos que possam ser acessados por meio dele. O Grupo NTT DATA EMEAL, seus parceiros, colaboradores, funcionários e representantes não podem ser responsabilizados por quaisquer danos decorrentes do uso deste Portal, ou por qualquer ação tomada com base nas informações nele fornecidas.

As informações contidas neste Portal são fornecidas sem garantia de qualquer tipo, explícita ou implícita, e podem ser alteradas ou atualizadas sem aviso prévio. O Grupo NTT DATA EMEAL não garante a ausência de vírus, worms ou outros elementos informáticos prejudiciais que possam causar danos ou alterações ao sistema informático, documentos eletrônicos ou seus arquivos, como Usuário deste Portal. Consequentemente, o Grupo NTT DATA EMEAL não se responsabiliza por quaisquer danos e prejuízos que tais elementos possam causar ao Usuário ou a terceiros. Da mesma forma, não é responsável nem garante a disponibilidade e continuidade do acesso a este Portal ou que o mesmo esteja livre de erros, cabendo ao Usuário a obrigação de ter ferramentas adequadas para a detecção e desinfecção de programas de computador nocivos ou prejudiciais.

Como Usuário, você será responsável por quaisquer danos e prejuízos, de qualquer natureza, que o Grupo NTT DATA EMEAL possa sofrer como resultado da violação de qualquer uma das obrigações às quais você está submetido por estas condições. Como Usuário, você está ciente e aceita voluntariamente que o uso de qualquer conteúdo deste Portal ocorre sob sua única e exclusiva responsabilidade.

6.- Comunicação de atividades de natureza ilegal e inadequada

 

No caso de qualquer Usuário do Portal tomar conhecimento de que os hiperlinks se referem a páginas cujos conteúdos ou serviços são ilegais, prejudiciais, degradantes, violentos ou contrários à moralidade, ele poderá entrar em contato com o Grupo NTT DATA EMEAL com as seguintes informações:

 

  • Dados pessoais do comunicador: nome, endereço, número de telefone e e-mail;
  • Descrição dos fatos que revelam a natureza ilícita ou inadequada do hiperlink;
  • Em caso de violação de direitos, como propriedade intelectual e industrial, os dados pessoais do proprietário do direito infringido, caso seja outra pessoa que não o comunicador.
  • Da mesma forma, é preciso fornecer o título que comprova a legitimidade do detentor dos direitos e, quando apropriado, o documento de representação para agir em nome do titular quando for uma pessoa que não seja o comunicador;

O recebimento pelo Grupo NTT DATA EMEAL da comunicação prevista nesta cláusula não deve, de acordo com as disposições da legislação sobre serviços da comunidade da informação e comércio eletrônico, implicar um conhecimento efetivo das atividades e/ou conteúdos indicados pelo comunicador.

 

7.- Legislação

 

As Políticas são regidas em todos e cada um dos seus extremos pela legislação do país em que a empresa proprietária do Portal tenha a sua sede social.